Fonte: GT de Comunicação do Nossa BH
Belo Horizonte, 04 de março de 2011 – Em uma audiência pouco concorrida foi realizada, hoje, a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte referente ao 3º quadrimestre de 2010. A câmara de vereadores também apresentou suas contas, sendo que ambos – executivo e legislativo – informaram estarem as informações já disponíveis na internet para os cidadãos.
O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Adriano Ventura (PT), presidiu a audiência, que durou cerca de duas horas.
Na abertura da audiência o Vereador Divino Pereira (PMN) lamentou os poucos presentes e a quase ausência da sociedade civil, ali representada por algumas entidades como o Movimento Nossa BH e a Oficina de Imagens.
Tomando a palavra, o Vereador Paulinho Motorista (PSL) reforçou a palavra do parlamentar sobre a não participação da sociedade, enfatizando que as “pessoas criticam, mas não vão lá para ver o trabalho que está sendo feito.” Aproveitou também o momento para fazer duras críticas aos conselheiros tutelares da Infância e Adolescência, tema sem qualquer relação com a pauta da audiência.
Retomando a palavra, o Vereador Adriano Ventura convidou o Secretário Adjunto de Orçamento da Prefeitura de BH Geraldo Afonso Herzog para apresentar a prestação de contas da PBH, que foi feita de forma célere e com foco nos investimentos realizados.
De acordo com o Secretário, o maior percentual de despesas hoje da PBH está direcionado para Saúde (R$1,6 bilhão) e Educação (R$ 1,02 bilhão sendo que, dentro dessas áreas, o gasto com o administrativo tem sido o fator principal.
Em comparação com o ano de 2009, as despesas da PBH subiram 8% tendo sido executado 88% do orçamento previsto, mas as contas permaneceram equilibradas, graças ao aumento da arrecadação de impostos (16%).
Não houve, na apresentação, uma comparação com as metas do PPA e o Secretário informou que os dados estavam já disponíveis no Portal Transparência da Prefeitura, atendendo assim um pedido dos próprios vereadores, e que está sendo atualizado diariamente.
O Administrador Cristiano Pereira, da CMBH, também apresentou suas contas, comparando os resultados de 2010 com 2009 e também com os três quadrimestres do ano. A Câmara manteve-se abaixo do limite previsto de 4,5% da receita municipal, porém com um gasto superior ao ano anterior.
De acordo com o administrador, essa alteração ocorreu por ter sido 2009 um ano de contenção de despesas e que em 2010 retomaram investimentos necessários.
Analisando os quadros, percebe-se que o maior aumento nos gastos ocorreu em investimentos (obras e equipamentos), na contratação de serviços de pessoas físicas e jurídicas (terceiros) e com despesas/acertos de exercícios anteriores.
O debate sobre os dados apresentados girou em torno de questionamentos aos gastos públicos com políticas para crianças e adolescentes.
O GT de orçamento público do MNBH enviou mensagem à comissão de orçamento e finanças públicas, ratificando a necessidade de o processo de prestação de contas ser aprimorado com a disponibilização prévia, no site da PBH, de informações sobre a execução orçamentária, que possam ser compreendidas pelos cidadãos.
A integrante do MNBH, Glaucia Barros, salienta a necessidade de o espaço da audiência pública ser melhor aproveitado para o debate com os vereadores e com a sociedade. “Em que pese o esforço da comissão e da secretaria de planejamento para tornar públicas as informações, ainda há muito a fazer no sentido de apresentar os dados de forma compreensível e com prazos mais elásticos que permitam às organizações fazer análises e cruzamentos com seus indicadores de referência, o que qualificaria muito o debate”, conclui a representante do GT de orçamento público, que vai preparar um relatório analítico que será publicado no site do MNBH em breve.
Para acessar a prestação de contas da Prefeitura, acesse o site:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=pbhtransparencia
Os dados da CMBH estão disponíveis no link: