Representantes do Movimento de Economia Solidária entregaram nessa terça-feira, 9 de maio, uma Carta Aberta assinada por diversas instituições na superintendência do Ministério Público do Trabalho (MTE), em Belo Horizonte. O mesmo ato ocorreu em outros 10 estados brasileiros.

Na carta, eles exigem a continuidade e o fortalecimento da Política Nacional de Economia Solidária, além do cumprimento dos acordos firmados pelo governo federal com a sociedade civil para o lançamento dos editais públicos para redes de cooperação solidária, finanças solidárias e empresas recuperadas, entre outras demandas.

As demandas do Movimento surgem em um ano de retrocessos sociais, que afeta diretamente os direitos dos trabalhadores e os interesses de quem busca construir uma cidade mais inclusive. A coleta seletiva e o trabalho dos catadores têm uma importância fundamental nos grandes centros urbanos, a partir da promoção da reciclagem do lixo. Durante a apresentação de metas feita pela sociedade civil para o Programa de Metas da Prefeitura de Belo Horizonte, a quantidade de pedidos pele melhoria da coleta seletiva e das condições de trabalho dos catadores foi significativo, o que demonstra a vontade em colocar esses atores em um local de destaque.

Veja o conteúdo da carta abaixo:

Somos o movimento social da Economia Solidária. Defendemos o bem viver e o desenvolvimento integral e inclusivo, com políticas públicas transparentes e emancipatórias que promovam a união, a valoração do ser humano, o trabalho decente e autogestionário, que construam uma sociedade mais justa e solidária. Estamos em movimento no Fórum Brasileiro de Economia Solidária e nas organizações, cooperativas, associações, na gestão pública, nas empresas recuperadas e em coletivos de diversas naturezas, mulheres e homens que trabalham para permitir um futuro digno, com qualidade de vida a todas as brasileiras e brasileiros.

Enfrentamos um grave momento de crise ambiental, social e política, causadora de profundas dificuldades econômicas. Afirmamos que a Economia Solidária é a alternativa viável para superação dessa crise, porque a enfrentamos coletivamente, com respeito ao ser humano, às relações sociais e, sobretudo, ao meio ambiente. Construímos a Política Nacional de Economia Solidária, com muito diálogo e colaboração, convictas e convictos da força desta estratégia para o desenvolvimento do país. E, como tal, denunciamos o ataque que as políticas públicas de Economia Solidária e de Catadores estão sofrendo neste momento, com o estrangulamento financeiro e com o rebaixamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Repudiamos o retrocesso na Política Nacional e exigimos a sua continuidade e fortalecimento, como ferramenta de resposta a esta crise. Exigimos o cumprimento dos acordos firmados pelo governo federal com a sociedade civil para o lançamento dos editais públicos para redes de cooperação solidária, finanças solidárias e empresas recuperadas. Exigimos a aplicação integral do Plano Plurianual e todo o orçamento da Economia Solidária construído no Fórum Interconselhos. Exigimos a efetivação da Política Nacional e nenhum direito a menos.

A Economia Solidária resiste! Estamos em luta!

Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Rede Brasileira de Bancos Comunitários
Rede Nacional de Fundos Solidários
Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária
Rede de Economia Solidária e Feminista – RESF
Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares – ITCPs
Rede Juventude e Economia Solidária – JuveSol
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – Unicopas
Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Unitrabalho
Cáritas Brasileira
Instituto Marista de Solidariedade
Plataforma FACES do BRASIL de Comércio Justo, Ético e Solidário
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Instituto Banco da Periferia de Economia Solidaria