Na terça-feira, 19 de junho, participamos, como há quase dez anos, de mais uma audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de Belo Horizonte.

A cada quadrimestre do ano, a Prefeitura apresenta como e onde está investindo os recursos públicos. Na audiência, estavam em debate os gastos do executivo municipal nos quatro primeiros meses do ano, ou seja, do 1º quadrimestre de 2018. Para nós estava em debate, também, a participação popular e as propostas democráticas da incidência da população no orçamento público. Foi isso o que buscamos evidenciar em nossas falas.

Preocupados com a ausência de execução das emendas ao orçamento que conseguimos aprovar a partir do debate e construção coletiva no MobCidades, juntamente com os movimentos BH em Ciclo, MUDEVI, Tarifa Zero BH e Observatório Social, questionamos a falta de prioridade da prefeitura em levar adiante as propostas que vêm da população.

A participação popular no orçamento é difícil, mas temos visto (e mostrado) que a sociedade consegue fazer isso com qualidade. Agora, falta à Prefeitura o respeito perante a construção popular de políticas públicas e a busca de executá-las com o mesmo afinco que é necessário para que nós, sociedade civil, conseguirmos aprová-las.

O espaço da audiência pública também foi questionado, como um lugar pouco produtivo para a construção coletiva, a partir de balanços críticos e de apreensão de desejos da sociedade civil. Além dos números, é importante se ver projetos políticos e qual o real impacto dele na vida das pessoas.

É importante levar em consideração, em propostas construtivas, as prioridades que vêm do debate compartilhado e coletivo. As pessoas que participam das audiências públicas não são plateia – que apenas vê um evento, espetáculo -, são muito mais do que isso: são cidadãs e cidadãos engajados e interessados no planejamento, execução e monitoramento das políticas municipais. É com eles e elas que a execução orçamentária deve ser pensada, executada e monitorada.

Acesse o vídeo completo da audiência em http://bit.ly/pbh012018. As falas da sociedade civil iniciam-se no minuto 42.

#MobCidades

#PrestaçãoDeContasPBH