Após mais de dois anos e meio sem convocação do COMURB – Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, No dia 12 de setembro, coletivos e integrantes do COMURB – Conselho de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte convocaram a 1ª REUNIÃO LIVRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA com as seguintes pautas:

  1. [DISCUTIDO] Aprovação da representação ao Ministério Público exigindo a reativação do COMURB – ACESSE A REPRESENTAÇÃO
  2. [NÃO DISCUTIDO] Atual estado do Plano de Mobilidade por Bicicleta de Belo Horizonte – PLANBICI
  3. [NÃO DISCUTIDO] Atual estado da chamada Auditoria do Transporte coletivo por ônibus de BH
  4. [DISCUTIDO] Nota sobre acessibilidade para a Pessoa com Deficiência proposto pelo MUDEVI – ACESSE A NOTA
  5. [NÃO DISCUTIDO] Cortes de linhas e retiradas de cobradores nos ônibus de BH

A reunião aconteceu no Centro de Referência da Juventude (Rua Guaicurus, 50, perto da Praça da Estação), no dia 19 de setembro, às 19h e contou com a presença de mais de 25 pessoas. A reunião livre  fez parte do #MêsDaMobilidade2018.

Foi proposta e aprovada nova reunião do Reunião Livre do Conselho Municipal de Urbana de Belo Horizonte (COMURB Livre) para a data de 13 ou 21 de novembro de 2018, a melhor data para não coincida com reuniões das CRTTs.

Pela falta de tempo, os itens 2 e 5 não foram discutidos. A memória da reunião está abaixo e também NESSE LINK.


1ª Reunião Livre do Conselho Municipal de Urbana de Belo Horizonte

Data: 19/09/2018, quarta-feira.

Local: CRJ

Hora: 19h

Presentes:

  • Letícia – Nossa BH
  • André – Tariza Zero e CRTT-NE
  • Claudio – Professor e CRTT-O
  • Luciano Medrado- Transporte de Carga e ex-COMURB
  • Antônio Paulino – CRTT-L
  • José Maria de Souza – CRTT – NE
  • Amanda, ex-COMURB
  • Marcelo, do Desvelocidades
  • Luana do Nossa BH
  • William do MUDEVI
  • Glicélio do MUDEVI
  • Francisco do MUDEVI
  • Elizaângela do MUDEVI
  • Guilehrme Tampieri do NOSSA BH e Ex-COMURB
  • Antônio do MUDEVI
  • Henrique do MUDEVI
  • Gladston da CRTT-O

PAUTA

  1. Aprovação da representação ao Ministério Público exigindo a reativação do COMURB
  2. Atual estado do Plano de Mobilidade por Bicicleta de Belo Horizonte – PLANBICI
  3. Atual estado da chamada Auditoria do Transporte coletivo por ônibus de BH
  4. Nota sobre acessibilidade para a Pessoa com Deficiência proposto pelo MUDEVI
  5. Cortes de linhas e retiradas de cobradores nos ônibus de BH

ATA

Iniciou-se com a apresentação das pessoas presentes, sua representatividade e relação com COMURB. Em seguida, foi lida e aprovada a Pauta, com inserção do subtema “critérios para linhas de domingo” no item 5.

Foram iniciados os debates sobre o Item 1 da Pauta – Aprovação de Representação junto ao Ministério Público para reativação do COMURB.

    • O debate sobre a Representação junto ao Ministério Público para reativação do COMURB foi iniciado com destaques de sua importância por parte do Antônio Paulino e José Maria.
    • Em seguida, foi solicitado pelo Antônio um esclarecimento sobre o funcionamento das CRTTs e do Comurb, que foi realizado pela Letícia e pelo André.
    • Gladston fez considerações e pedido de esclarecimenos sobre o formato e conteúdo da Nota, para qual promotoria seria encaminhado e outros detalhes.
    • Foi feito um debate sobre possíveis estratégias de representação, com sugestões de, além da Representação junto ao Ministério Público:
      • reunião com Paulo Lamac (Secretário de Governo e Vice-Prefeito);
      • envio da cópia da Representação à Secretaria de Participação Popular da PBH e  para Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal.
    • Letícia esclareceu que a proposta é de que todos os presentes assinem a representação agora, depois divulgar na imprensa e levar em consideração as sugestões, mas questionou a efetividade da Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal.
    • Gladston sugeriu solicitar ao SETRA que assinasse a representação.
    • André sugeriu que a Representação fosse assinada pelos 18 representantes das CRTTs eleitos para o COMURB.
    • Luciano Medrado destacou a importância do Comurb na articulação para a V Conferência de Política Urbana, sugerindo propostas na revisão do Plano Diretor.
    • Foram debatidas possíveis estratégias para obtenção das assinaturas na Representação:
      • assinatura de todos os presentes;
      • buscar mais assinaturas junto aos grupos interessados, conselheiros eleitos, ex-Conselheiros, etc.
      • propor abaixo assinado posterior á representação.
  • Foram aprovadas as ideias e definido o dia 10 de outubro para a entrega da representação e entrar em contato com Paulo Lamac nesta mesma semana para uma reunião.

Passou-se aos os debates sobre o 4 da Pauta – Aprovação da Nota do MUDEVI sobre acessibilidade.

  • A proposta foi apresentada pelo William do MUDEVI, justificando que se trata do olhar dos deficientes visuais às questões de acessivbilidade.
  • Foram lidos e esclarecidos trechos da nota (em anexo à ATA) e pedida aprovação dos presentes à Reunião.
  • Foram pedidos esclarecimentos:
    • se o conteúdo da Nota deveria ser incluído no Plano Diretor: foi esclarecido que já existem diretrizes no Plano Diretor e Código de Posturas e que o conteúdo da Nota deveria constar de Portarias e procedimentos internos à Prefeitura;
    • se o conteúdo da nota foi apresentado aos conselhos pertinentes (pessoa com deficiência, patrimônio e mobiliário urbano): foi esclarecido que se tentou apresentar, mas não no formato de Nota.
  • Foi aprovada a Nota por unanimidade pelo Conselho Livre de Mobilidade Urbana.

Foi proposto e aprovado que os demais itens da pauta fossem debatidos em reuniões futuras.

Foi proposta e aprovada nova reunião do Reunião Livre do Conselho Municipal de Urbana de Belo Horizonte (COMURB Livre) e aprovada a data de 13 ou 21 de  novembro de 2018, a melhor data para não coincida com reuniões das CRTTs.

Foram dados informes:

  • Será realizada a Rua Aberta, no próximo sábado, dia 22 de setembro , na Rua Simão Tamm, esquina com Rua Nossa Senhora da Paz.
  • No próximo dia 24 de setembro, segunda-feira, em Contagem, Casa Criativa, será realizado Debate Eleitoral sobre tema Mobilidade, dentro da campanha #D1Passo na Metrópole (www.d1passo.mobi)