A cada quatro meses, a prefeitura vai até a Câmara Municipal apresentar aos vereadores e à população a prestação de contas dos gastos do orçamento até aquele momento. É o que se chama de prestação de contas quadrimestral. No fim de maio de 2019, foi apresentado o primeiro balanço de gastos, referente ao período entre janeiro e abril do mesmo ano – ou seja, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019. Participamos da audiência pública e analisamos a planilha de prestação de contas divulgada pela Prefeitura de Belo Horizonte, a qual pode ser encontrada neste link.

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e gastos de cada ano, os quais nem sempre se efetivam. Por isso, analisar a prestação de contas do Executivo permite conhecer o que se realizou conforme o planejado, o que não se efetivou e quais foram as prioridades de recursos gastos. Em termos do que foi planejado, o que se chama de “valor orçado”, vemos no gráfico abaixo a distribuição de recursos para o ano de 2019 nas diversas áreas de resultado sistematizadas pela prefeitura:

É possível ver, então, que a Área de Resultado Saúde tem a maior quantidade de recursos destinados, seguida do Eixo Administração Geral e da Área de Resultado Educação. Ao todo, Belo Horizonte tem 11 áreas de resultado e um orçamento total de R$12.933.745.226,00. A Mobilidade Urbana figurou em 7º lugar na previsão de recursos, com R$773.811.609,00, o que representa 6,0% do total do orçamento de 2019. Os menores orçamentos previstos são das áreas de resultado Desenvolvimento Econômico e Turismo (0,3%), Cultura (0,8%) e Segurança (1,5%).

Isso é o que estava previsto para o ano de 2019. Agora, no que diz respeito ao que foi executado, podemos analisar os valores de duas formas: pelo valor absoluto que foi gasto ou pelo valor proporcional. Nos valores absolutos, vemos quais áreas de resultado tiveram mais dinheiro efetivamente gasto nos meses de análise. Nos valores proporcionais, comparamos a quantidade de recursos gastos com a quantidade que era previsto de se gastar, nessa comparação, chegamos a um valor percentual do que foi pago sobre o que foi orçado. 

Assim, temos o primeiro gráfico com valores absolutos:

Esse gráfico nos mostra que as Áreas de Resultado com maior valor pago, em reais, foram as mesmas que tiveram maior valor orçado (só a ordem que muda um pouquinho). Em primeiro lugar, a Saúde teve R$925.558.970,91 pagos. Em segundo lugar, a Educação teve R$567.190.942,92 pagos. E, em terceiro lugar, o Eixo Administração Geral, com R$476.304.738,91 pagos. A Mobilidade Urbana está em oitavo lugar, com R$69.911.173,81 pagos. E, por último, está a Cultura, com apenas R$11.167.753,37 pagos.

Agora, vamos observar o gráfico de valores proporcionais:

A diferença é que uma área de resultado pode ter um grande percentual pago, mesmo que os recursos destinados a ela sejam baixos. Isso, porque, ela teve uma execução boa em relação ao total de dinheiro que estava previsto para ela.

Vemos que, no caso do primeiro quadrimestre de 2019, temos que o maior percentual pago é da Área de Resultado Educação (28,71%), seguida de duas áreas de resultado que não tinham um montante total tão expressivo, mas que têm obtido uma boa proporção de pagamentos nesses quatro primeiros meses. São elas Desenvolvimento Econômico e Turismo, com 27,51% pagos (em relação aos R$41.405.027,00 orçados) e Atendimento ao Cidadão e Melhoria da Gestão Pública, que teve 22,37% pagos (comparado com os R$834.892.277,00 orçados).

O ritmo de pagamentos está muito menor para a Cultura, Habitação, para a Urbanização, Regulação e Ambiente Urbano e para a Mobilidade Urbana, que são as três piores colocadas em termos de percentual pago. A Cultura teve apenas 10,19% pagos. A Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente Urbano teve 9,44% pagos. E a Mobilidade Urbana, a pior colocada, estava com 9,03% pagos em relação ao total orçado. 

Com isso, temos uma visão geral da prestação de contas da prefeitura e podemos perceber que há um desbalanço grande entre o ritmo de execução nesse primeiro quadrimestre. Enquanto algumas áreas de resultado conseguem levar adiante o seu planejamento, outras sofrem com um baixo percentual de valores pagos.

Siga para o próximo texto sobre a prestação de contas do primeiro quadrimestre, no qual falaremos sobre a execução do orçamento de Mobilidade Urbana!