HOJE, 11 DE DEZEMBRO, O NOSSA BH COMPLETA 11 ANOS!

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Hoje, 11 de dezembro, comemoramos 11 anos do Movimento Nossa BH! A criação do Movimento Nossa BH (MNBH), está em consonância com o surgimento de movimentos que visam incentivar e expandir a participação popular na gestão pública. Analisando as ações do MNBH durante esses anos, percebe-se sua incidência sobre uma diversificada gama de assuntos que dizem respeito aos interesses da população de Belo Horizonte. 

Durante esse período aprendemos muito e também compartilhamos muito! Reafirmamos nosso compromisso em fomentar espaços de diálogos entre atores e atrizes sociais de Belo Horizonte e Região Metropolitana(RMBH), em busca de engajá-los e engajá-las com uma agenda de políticas públicas que se efetive na redução das desigualdades na cidade, na promoção da uma atuação em rede que fortaleça nossas demandas coletivas e contribua com o desenvolvimento sustentável de BH e RMBH.

Vale lembrar, que o ano de 2019 foi um ano marcado por retrocessos e retirada de direitos na escala federal. No entanto, aqui em BH e na RMBH criamos e tivemos a oportunidade de participar de políticas, projetos e momentos importantes, com pessoas incríveis, como forma de resistir aos ataques ao nosso meio ambiente, ao nossos direitos, às nossas vidas! 

Além disso, tomamos a liberdade de destacar algumas das ações em que estivemos presentes e atuantes nesse 2019, para rememoramos que o processo democrático é um processo longo. É contínuo. Tem seus fluxos “democratizantes e anti-democratizantes”, momentos de avanços, estagnação e mesmo retrocessos.

Vamos lá: 

  • Ajuizamos uma ação junto ao Ministério Público solicitando a reativação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMURB). 
  • Também trabalhamos coletivamente para mobilizar e sensibilizar a sociedade civil e a Câmara para aprovação do Plano Diretor no dia 6 de julho.  Em agosto de 2019 ele foi sancionado e a previsão é que  Plano Diretor de BH seja efetivamente implantado a partir de fevereiro de 2020. 
  • Participamos de várias intervenções para reconhecer práticas de redução das desigualdades em Belo Horizonte e Região Metropolitana e atuamos em rede junto à diversos coletivo/as na realização de ações locais. No primeiro semestre, destacamos a oficina Dê Um Rolê em Contagem em parceria com o MOVE Cultura e Casa Criativa e o webinar “Você pode pagar menos: preço do transporte público e política tarifária” em parceria com o Tarifa Zero BH. 
  • Em abril de 2019, realizamos junto a várias organizações parceiras, o evento “Cidades & Corpos: mobilidade sensível a gênero, raça e clima” que buscou refletir sobre como os problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras afetam de maneira desumana corpos tradicionalmente marginalizados nos territórios urbanos. O evento buscou fazer conexões entre as diversas causas e consequências desse processo de marginalização e tivemos a oportunidade de conhecer duas iniciativas super importantes de combate às desigualdades nas cidades. Entre elas estão: as Auditorias de Seguranças Das Mulheres, realizada pela ONU Habitat, e, a NINA,  tecnologia de combate ao assédio no transporte público implementada em Fortaleza no ano de 2018. Do ponta à pé dado no evento Cidades & Corpos, seguimos realizando as Auditorias Segurança Das Mulheres em BH em parceria com a ONU Habitat, ONU SDSN, Gabinetona, BH Em Ciclo, BHTrans, Cras Artur de Sá, EM Anne Frank e UFMG. 
  • Em 2019 reforçamos os laços de atuação junto à BH Em Ciclo e realizamos o Desafio Intermodal 2019 e o #IDECiclo – Índice de Desenvolvimento Cicloviário de Belo Horizonte que auditou cerca de 90 km malha cicloviária da cidade. O movimento gera movimento e, em 2019, também fortalecemos nossa parceria junto ao Fórum das Juventudes da Grande BH. Atuamos na realização do 9º A Juventude Okupa a Cidade! O evento que propunha a reflexões sobre o direito à cidade a partir das lutas por moradia e mobilidade em Belo Horizonte e RMBH e foi  realizado em parceria com diversos coletivos juvenis da RMBH na Ocupação Izidora.  
  • Entre acertos e falhas no processo de diálogo com as instâncias de gestão de mobilidade em BH, atuamos na realização de mais uma intervenção de Zona 30 na cidade. Esse ano, foi o Conjunto Confisco o território a receber as intervenções de acalmamento de trânsito. A ação foi realizada pela BHTrans em parceira com diversos atores e atrizes sociais que atuaram na realização da mesma. 
  • Também participamos de um momento histórico na cidade participando do 1º Seminário Pela Vida das Mulheres realizado pela recém criada Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O objetivo do seminário foi dar luz às temáticas de violência contra a mulher, com destaque para o feminicídio. O evento teve como estratégia pautar o combate às violações de direitos das mulheres a partir das discussões sobre geração de renda e economia, além de pautar os desafios da manutenção da segurança no espaço público e o deslocamentos das mulheres na capital. 
  • Participamos de algumas audiências públicas do PPAG e realizamos uma porção de oficinas para debatermos o funcionamento do orçamento público municipal e a importância de atuarmos em seu planejamento e construção. Fizemos ainda dezenas de propostas populares ao orçamento que tinham como objetivo viabilizar políticas públicas importantes, que são demandadas pela sociedade, mas que não são levadas “a sério” e nem adiante pelo poder público. Em contrapartida, aprovamos uma emenda impositiva da Gabinetona para a implantação da NINA, tecnologia de combate ao assédio no transporte público, prevista para 2020.
  • Realizamos o 1º Encontro da Rede Mobiliza RMBH, processo fruto da aproximação e reconhecimento de organizações de Belo Horizonte e Região Metropolitana que atuam com as temáticas da mobilidade urbana e política urbana na promoção de direitos humanos e garantia da cidadania.
  • Acompanhamos e pleiteamos as cadeiras de sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência e Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. Estivemos em Brasília nas audiências públicas da Câmara dos Deputados para debatermos o transporte como direito social, no Fórum Rio 2019 para acompanhar a articulação de rede em busca de soluções para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento sustentável na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Subimos até o Recife para participar da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, encontro anual que reúne organizações não governamentais e da sociedade civil, movimentos sociais, associação de povos, comunidades tradicionais, governos, comunidade científica, instituições públicas e empresas públicas e privadas para o desenvolvimento de diálogos e propostas de implementação dos principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático.

Podemos entender a atuação do MNBH como uma atuação da sociedade civil em ações coletivas a fim de obter acesso à cidade, sendo capaz de influenciar nas decisões políticas e impactar na forma como o poder público tem respondido às demandas sociais. 

Assim, exercendo um controle democrático no processo de definição, implementação e avaliação de políticas públicas em Belo Horizonte. 

Por aqui, deixamos um abraço afetuoso a todas e todos que conosco estiveram lado a lado nessa luta por garantia de direitos e a quem acredita numa BH mais justa, democrática e sustentável.

Seguimos em luta!

Que venha 2020! 

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