O que você quer para Belo Horizonte de agora até 2020? E o que o seu movimento, instituição ou organização quer? Ainda não parou para pensar nisso? E se você tivesse um tempinho para fazê-lo?
No dia 4 de abril, no Centro de Referência da Juventude, na Praça da Estação, podemos, juntas e juntos, pensar e elaborar metas que subsidiem as políticas públicas que podem tornar Belo Horizonte uma cidade mais justa, democrática e sustentável.
Legal, mas quem são essas pessoas, você deve estar se perguntando…
Até agora, e esperando pelo seu apoio, fazem parte desse grupo os seguintes coletivos: BH em Ciclo, Desvelocidades, INSEA, Fórum Municipal Lixo e Cidadania, Movimento Nossa BH, Piseagrama e Tarifa Zero BH.
De onde nasceu esse processo?
Em 13 de abril de 2012, foi publicada no Diário Oficial do Município a Emenda nº 24/2012, que acrescentou o art. 108-A à Lei Orgânica do Município, aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte e que institui o Programa de Metas na cidade. Desde 2010, o Movimento Nossa BH vinha trabalhando junto ao Legislativo de Belo Horizonte para que a proposta de emenda que instituía o Programa de Metas fosse aprovada e virasse lei. Em março de 2012 isso aconteceu e desde então o Programa de Metas passou a fazer parte da Lei Orgânica do município.
O primeiro Programa de Metas da cidade de Belo Horizonte foi elaborado na segunda gestão de Márcio Lacerda (2013-2016). Porém o processo foi falho no que tange à participação popular: houve apenas uma audiência pública, pouco divulgada, e também não houve registro de prestação de contas ao longo da gestão.
A gestão de Alexandre Kalil (2017-2020) será a segunda a apresentar um Programa de Metas para Belo Horizonte, e tem até o dia 30 de abril para apresentar a primeira versão do texto. A pasta responsável pela elaboração e condução desse processo é a Secretaria de Planejamento, sob o comando do Secretário André Reis. Após esse período, serão 30 dias para debate com a população, mas nós queremos (e vamos, com sua ajuda!) antecipar e alargar a participação popular nesse processo que pode contribuir para que BH esteja mais próxima daquela cidade que queremos viver…
Voltemos a ele, então…
O Programa de Metas, quando pronto, é um instrumento que permite à população da cidade conhecer as prioridades da atual gestão municipal, entender o que está sendo implementado – fazendo uso dos indicadores – e cobrar por melhorias. Durante o período em que ele está sendo elaborado, nós, cidadãs e cidadãos, temos a chance de contribuir para que o conteúdo seja o melhor possível.
Mas para que fazer isso?
Além disso, o Programa de metas tem influência direta na definição de como os recursos arrecadados pelo município serão gastos. Ou seja, sobre o que será feito com o dinheiro de impostos, de repasses do Estado e da União e de outras fontes.
Como faremos as metas?
No dia do evento, iremos, coletivamente, pensar e produzir metas que consideramos que são importantes para a cidade.
Para daqui até lá (e depois do evento também), nós criamos uma planilha para que qualquer pessoa, ligado ou não a algum coletivo, possa apresentar suas próprias metas.
Para isso, basta CLICAR NESSE LINK -> http://bit.ly/metasbh2020baixar -> BAIXAR a planilha* -> Criar suas metas -> Enviar para comunica.nossabh@gmail.com.
*Há instruções em todos os campos sobre como seguir adiante no desenvolvimento das suas metas.
CLIQUE AQUI E VEJA AS METAS QUE JÁ FORAM CRIADAS.
Porque vocês fizeram nesse formato?
Nós estamos usando um modelo próximo ao que a Prefeitura usará para construir suas metas. Dessa forma, ficará mais simples compatibilizar a apresentação das metas à Prefeitura e teremos mais chance delas serem aceitas, uma vez que não precisarão passar por uma transformação para se adequarem ao formato usado pela Prefeitura.
Qual o nosso foco?
Os eixos substanciais da plataforma #BH2020 apresentam cinco temas fundamentais para o futuro das cidades brasileiras, incluindo aí a capital mineira: água, áreas verdes, energia limpa, mobilidade urbana e resíduos sólidos. Este conjunto está diretamente ligado às soluções imprescindíveis para que BH seja uma cidade resiliente e adaptação às mudanças climáticas. Metas de outros temas podem e serão acolhidos pela plataforma #BH2020.
E se pode ir além desses temas?
Deve! O nosso foco está delimitado pelas razões que apresentamos – e porque temos um limite de recursos humanos -, mas a plataforma permite a inserção de metas em qualquer tema da cidade. Vá em frente!
E depois que eu inscrevi a meta?
Ao longo de 14 dias, coletaremos as metas. Ao final do processo, sistematizaremos as metas em um documento que será apresentado à Prefeitura. A forma com que vamos organizar as metas apresentadas ainda não está 100% definida, mas a ideia é equilibrar a participação individual pela Internet com a de movimentos sociais que já têm acúmulos nos temas.
Ok. Feito isso, como podemos acompanhar?
A Lei do Programa de Metas na capital mineira define que semestralmente devem ser divulgados os indicadores que mostraram o quanto das metas têm sido cumprido, permitindo à sociedade acompanhar e avaliar objetivamente a gestão municipal. Assim, torna-se uma ferramenta importante para permitir o controle social e incentivar a cultura do monitoramento das práticas públicas.
E como participar?
Convidamos você a estar conosco no Encontro para Construção de Metas para a BH dos Sonhos, em 4 de abril, a partir das 18h30min, na Galeria Estufa do Centro de Referência da Juventude (Praça da Estação).
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Resumo:
O que é: Encontro para Construção de Metas para a BH dos Sonhos
Quando? Dia 4 de abril, terça-feira, das 18h30min às 21h30min.
Onde: Galeria Estufa do Centro de Referência da Juventude (Praça da Estação)
Para quê? Para iniciarmos a luta pela BH dos Sonhos. Dos nossos sonhos.
Por quê? Porque não há ninguém melhor que nós, cidadãs e cidadãos, organizadas ou não em coletivos e movimentos, para fazer política pública junto com a Prefeitura de Belo Horizonte!
O que fazer? Construir metas para a BH dos Sonhos! Comece já: http://bit.ly/metasbh2020.
Que mais? Confirme sua presença no EVENTO!
