Apesar das promessas do governo, que insiste em dizer que vai trabalhar para priorizar o transporte coletivo e os modais ativos (pedestres e bicicleta) na cidade, os gastos do governo seguem, majoritariamente, para obras que incentivam o uso de carros. É um dos resultados do relatório sobre a execução orçamentária da Prefeitura de Belo Horizonte realizado pelo Movimento Nossa BH. Os relatórios trazem dados do 1º e do 2º quadrimestre e foram feito no âmbito do projeto MobCidades: Mobilidade, Orçamento e Direitos, que busca incidir no orçamento municipal em 10 cidades brasileiras.
O governo de Alexandre Kalil (PHS) prometeu priorizar o transporte coletivo e o modal ativo, aprovou emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2018) sobre o tema, mas segue investindo no transporte individual motorizado. O orçamento da prefeitura está dividido em 12 Áreas de Resultado, das quais a Cidade com Mobilidade tem o 5º maior orçamento previsto. Apesar disso, essa Área de Resultado figura em 10º lugar quanto à porcentagem de valor devidamente pago sobre orçado.
A partir dos relatórios observa-se que os programas de gestão (da Mobilidade Urbana e do Sistema Viário Municipal) e voltados para a realização de obras viárias (Corta Caminho) tiveram maior relevância para a gestão municipal, correspondendo a 99,65% do total pago na Área de Resultado Cidade com Mobilidade.
As ações do Programa Prioridade para o Transporte Coletivo não tiveram qualquer valor pago, de forma que os gastos voltados para o transporte público se deram exclusivamente para a manutenção das estações de BRT. Também não ocorreram investimentos em ações voltadas para bicicleta (Implantação do Projeto Pedala BH) e o Projeto MobiCentro teve apenas R$419.833,39 pagos, ou seja 5% de seu valor orçado.
Todos os dados e gráficos com as comparações entre os valores orçados e pagos de acordo com as Áreas de Resultado podem ser acessados por meio dos relatórios abaixo:
– Relatório sobre a execução orçamentária da PBH – 1º quadrimestre 2017 – Mobilidade Urbana: https://goo.gl/exDMqp
– Relatório sobre a execução orçamentária da PBH – 2º quadrimestre 2017 – Mobilidade Urbana: https://goo.gl/CNiVux