CONSEGUIMOS APROVAR SEIS EMENDAS À LDO 2019: POR UMA MOBILIDADE URBANA DEMOCRÁTICA, ACESSÍVEL, ATIVA E COLETIVA!
Entre maio e agosto, participamos de debates e incidência na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019) com o MobCidades. Nós analisamos a proposta da Prefeitura para a LDO, na área de mobilidade urbana, e vimos que as propostas traziam retrocessos se comparada com o que já tínhamos vigente neste ano. Então, contra retrocessos, lançamos a campanha #PraFrenteLDO.
Com a participação dos cinco coletivos do MobCidades, a BH em Ciclo, o Mudevi Mudevi, o OSBH – Observatorio social de Belo Horizonte, o Tarifa Zero BH e, nós, do Nossa BH, conseguimos elaborar 11 propostas de emendas para a LDO 2019: contra os retrocessos e, ainda, propondo avanços. Essas 11 propostas foram TODAS acolhidas com novos formatos de redação, se transformando em 6 emendas e foram aprovadas no dia 1º de agosto pela Câmara Municipal!
Veja só o conteúdo das emendas aprovadas e que aguardam a sanção do prefeito:
>> Incentivo à mobilidade ativa, também conhecida como não motorizada, em detrimento do transporte individual motorizado, por meio de adoção de medidas sistêmicas para a priorização da bicicleta em toda a cidade
>> Aprimoramento da política de logística urbana de Belo Horizonte, por meio do incentivo ao uso de tecnologias menos poluentes, de modos sustentáveis de transporte com baixas emissões e da integração da discussão e da busca por soluções que englobem a relação direta entre mobilidade urbana, mudanças climáticas, gases de efeito estufa e poluição local
>> Pacificação da circulação, com o objetivo de erradicar as mortes e acidentes no trânsito
>> Garantia de acessibilidade no transporte público, estações do MOVE e nos passeios públicos, com melhoria das calçadas e travessias que aumentem a qualidade na mobilidade a pé
>> Promoção da transparência, participação e controle social na mobilidade urbana
>> Garantia da modicidade tarifária e da prioridade do transporte público em relação aos demais modos de transporte do município
#PraFrenteLDO
#MobCidades