Em Manifesto publicado no último dia 25 de setembro, diversas organizações da sociedade civil, entre as quais o Movimento Nossa BH e a BH em Ciclo, apontam a urgência para a mudança dos padrões de qualidade do ar no país
Documento foi apresentado durante a reunião preparatória para Primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde da OMS, em Brasília.
Está acontecendo em Brasília, entre os dias 25 e 26 de setembro, a reunião preparatória para a Primeira Conferência sobre Poluição do Ar e Saúde da OMS, que será realizada entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro em Genebra. O evento reúne diversos setores da sociedade, com o objetivo de posicionar a saúde como tema central no debate sobre os impactos da poluição atmosférica.
Durante a reunião preparatória, diversas ONGs de peso se uniram para apresentar publicamente UM MANIFESTO endereçado ao Ministério do Meio Ambiente, em defesa da mudança dos padrões de qualidade do ar vigentes no país atualmente. O documento questiona a minuta aprovada referente a revisão da Resolução CONAMA 03/90, que rege sobre o tema e determina os limites aceitáveis de poluição nas cidades. Atualmente, o Brasil utiliza padrões desatualizados, que resultam em impactos para a saúde humana. As organizações reivindicam a adoção dos parâmetros indicados pela Organização Mundial de Saúde – OMS, e o estabelecimento de prazos concretos para a mudança.
Sobre o caso: em 2014 foi iniciado o processo desta revisão na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA – sem consenso no final, o trabalho foi interrompido. Retomado em 2017, após uma votação desequilibrada entre sociedade civil organizada, contra os órgãos públicos das três esferas de governo e o setor econômico, foi aprovada uma minuta na contramão aos melhores e mais recentes conhecimentos científicos e aos avanços promulgados e experimentados por diversos países, inclusive vizinhos na América do Sul.
Em um bloco único liderado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, os órgãos ambientais dos estados – responsáveis em responder pela mudança – articulados com representantes do setor econômico em conjunção com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde, estabelecem obstáculos para as melhorias necessárias, e não apresentam publicamente seus argumentos, recusando-se a documenta-los.
Evangelina Vormittag, médica e diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, aponta que os órgãos públicos alegam não terem condições de realizar a gestão da qualidade do ar de modo a alcançar a readequação aos padrões mais restritivos, seja por falta de orçamento, pela incapacidade em cumprir as leis e resoluções existentes, ou regular e fiscalizar a redução das emissões.
Contudo, um estudo realizado pela ONG revelou que, mantendo-se os níveis de poluição atmosférica como estão hoje, apenas no Estado de São Paulo haverá, até 2030, 250 mil mortes precoces e 1 milhão de internações hospitalares, com dispêndio público de mais de R$ 1,5 bilhão em valores de 2011. Imaginemos tais valores ampliados para todo o território nacional.
A diretora enfatiza “procrastinar o atingimento dos padrões finais é negociar perdas precoces de vidas e adoecimento da população.”
Lideradas pelo Saúde e Sustentabilidade, também são signatários a Rede Nossa São Paulo, Greenpeace, IDEC, ICCT, GCCA, Instituto Alana, Rede Bike Anjo, Movimento Nossa BH, BH em Ciclo, Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, APROMAC e Toxisphera.
SOBRE O INSTITUTO SAÚDE E SUSTENTABILIDADE
O Instituto Saúde e Sustentabilidade é uma OSCIP cujo objetivo é contribuir para o viver saudável em cidades, a partir da preservação e promoção da saúde humana, por meio da realização de projetos que envolvam os mais diversos atores sociais, como órgãos do governo, organizações da sociedade civil, empresas, instituições de ensino, comunidades, entre outros. Ele foi idealizado pela médica Evangelina da Motta Pacheco Alves de Araújo Vormittag e fundado em dezembro de 2008, em São Paulo, com o apoio de 64 associados fundadores – um grupo multidisciplinar, constituído por um terço de médicos e dois terços de diversos profissionais de outras áreas. A união dos temas saúde e sustentabilidade torna a causa do Instituto inovadora. Essa característica, somada à grande capacidade de articulação intersetorial em prol de um objetivo comum, são as grandes forças da organização. Através da organização e tradução clara do conhecimento científico em informações acessíveis à sociedade; da mobilização de cidadãos, governo e organizações; o fortalecimento dos seus direitos em saúde; e da construção de políticas públicas e apoio a projetos de lei, o Instituto propicia a melhoria contínua da vida urbana. Com isso, o Instituto tem se tornado uma referência de qualidade em informação sobre os impactos da urbanização na saúde humana e em soluções inovadoras para a melhoria da qualidade de vida como elemento fundamental do viver em grandes cidades.
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