Mobilidade urbana é sobre se deslocar pela cidade e como a cidade recebe as pessoas que por ela transitam e habitam. Ou seja, a cidade só existe para uma pessoa se esta pode se deslocar pelas suas ruas e outros espaços públicos. Mas quem consegue se deslocar pela cidade? Falar de mobilidade significa pensar também na mobilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida: uma cidade só é inclusiva quando é para TODAS as pessoas.
E o que é, exatamente, acessibilidade? Segundo a Lei Federal n. 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Isso significa garantir que as pessoas com deficiência possam se deslocar pela cidade sem dificuldades, autonomamente. Diretrizes para a realização dos direitos das pessoas com deficiência também estão presentes nas Políticas Nacionais de Mobilidade Urbana e no Estatuto das Cidades, duas leis federais.
E como estamos, na prática, aqui em BH? Quantas pessoas com deficiência vemos na rua, sozinhas? E no ônibus? Será que vemos poucas porque elas são poucas ou a cidade é tão inacessível que as pessoas com deficiência, simplesmente, não circulam por ela, tendo seus direitos mais básicos de cidadania negados? Quase ¼ da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Ou seja, não são poucas pessoas.
A mobilidade precisa ser para todas. MESMO!
#MêsDaMobilidade2018