Como garantir, no campo da mobilidade urbana, uma gestão pública que seja verdadeiramente democrática, inclusiva, transparente e sujeita a controle social e popular?
É necessário criar espaços públicos de discussão sobre a decisões referentes à mobilidade, para que as pessoas possam se expressar e ser ouvidas.
Também é preciso que o poder público leve em conta o que temos a dizer e garanta acesso aos dados e números sobre a produção de políticas públicas. Infelizmente, os espaços abertos para o planejamento de políticas para a mobilidade são reduzidos e, em sua grande maioria, consultivos: significa que o poder público até vai ouvir, mas não necessariamente vai tratar, as questões colocadas.
Em BH, existe o COMURB (Conselho de Mobilidade Urbana), que prevê a participação da sociedade. Sua existência é importantíssima: é o espaço em que representantes de diversos setores de mobilidade podem se encontrar e dialogar. Seu regimento prevê reuniões a cada dois meses, mas desde 2016 ele não se reúne, além de ser consultivo.
Temos também as CRTTs (Comissões Regionais de Transporte e Trânsito), uma para cada regional da cidade. Cada CRTT é composta por conselheiros eleitos entre os moradores da regional, e seu escopo é o de discutir a mobilidade naquele território. Dentre os conselheiros eleitos, um deveria ser o representante da regional nas reuniões do COMURB.
As CRTTs são espaços importantes de diálogo, mas suas resoluções também não são vinculantes para o poder executivo. É importante preservar esses espaços e ampliar sua capacidade de incidência, para que as políticas públicas para a mobilidade sejam pensadas, de fato, a partir da sociedade.
Vamos pensar esses espaços de diálogo, e em sua reformulação?
Vem para o Mês da Mobilidade repensar nossa cidade! Vai ser durante TODO o mês de setembro! Participe!
#MêsDaMobilidade2018
