Após mais de dois anos e meio sem convocação do COMURB – Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, No dia 12 de setembro, coletivos e integrantes do COMURB – Conselho de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte convocaram a 1ª REUNIÃO LIVRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA com as seguintes pautas:
- [DISCUTIDO] Aprovação da representação ao Ministério Público exigindo a reativação do COMURB – ACESSE A REPRESENTAÇÃO
- [NÃO DISCUTIDO] Atual estado do Plano de Mobilidade por Bicicleta de Belo Horizonte – PLANBICI
- [NÃO DISCUTIDO] Atual estado da chamada Auditoria do Transporte coletivo por ônibus de BH
- [DISCUTIDO] Nota sobre acessibilidade para a Pessoa com Deficiência proposto pelo MUDEVI – ACESSE A NOTA
- [NÃO DISCUTIDO] Cortes de linhas e retiradas de cobradores nos ônibus de BH
A reunião aconteceu no Centro de Referência da Juventude (Rua Guaicurus, 50, perto da Praça da Estação), no dia 19 de setembro, às 19h e contou com a presença de mais de 25 pessoas. A reunião livre fez parte do #MêsDaMobilidade2018.
Foi proposta e aprovada nova reunião do Reunião Livre do Conselho Municipal de Urbana de Belo Horizonte (COMURB Livre) para a data de 13 ou 21 de novembro de 2018, a melhor data para não coincida com reuniões das CRTTs.
Pela falta de tempo, os itens 2 e 5 não foram discutidos. A memória da reunião está abaixo e também NESSE LINK.
1ª Reunião Livre do Conselho Municipal de Urbana de Belo Horizonte
Data: 19/09/2018, quarta-feira.
Local: CRJ
Hora: 19h
Presentes:
- Letícia – Nossa BH
- André – Tariza Zero e CRTT-NE
- Claudio – Professor e CRTT-O
- Luciano Medrado- Transporte de Carga e ex-COMURB
- Antônio Paulino – CRTT-L
- José Maria de Souza – CRTT – NE
- Amanda, ex-COMURB
- Marcelo, do Desvelocidades
- Luana do Nossa BH
- William do MUDEVI
- Glicélio do MUDEVI
- Francisco do MUDEVI
- Elizaângela do MUDEVI
- Guilehrme Tampieri do NOSSA BH e Ex-COMURB
- Antônio do MUDEVI
- Henrique do MUDEVI
- Gladston da CRTT-O
PAUTA
- Aprovação da representação ao Ministério Público exigindo a reativação do COMURB
- Atual estado do Plano de Mobilidade por Bicicleta de Belo Horizonte – PLANBICI
- Atual estado da chamada Auditoria do Transporte coletivo por ônibus de BH
- Nota sobre acessibilidade para a Pessoa com Deficiência proposto pelo MUDEVI
- Cortes de linhas e retiradas de cobradores nos ônibus de BH
ATA
Iniciou-se com a apresentação das pessoas presentes, sua representatividade e relação com COMURB. Em seguida, foi lida e aprovada a Pauta, com inserção do subtema “critérios para linhas de domingo” no item 5.
Foram iniciados os debates sobre o Item 1 da Pauta – Aprovação de Representação junto ao Ministério Público para reativação do COMURB.
-
- O debate sobre a Representação junto ao Ministério Público para reativação do COMURB foi iniciado com destaques de sua importância por parte do Antônio Paulino e José Maria.
- Em seguida, foi solicitado pelo Antônio um esclarecimento sobre o funcionamento das CRTTs e do Comurb, que foi realizado pela Letícia e pelo André.
- Gladston fez considerações e pedido de esclarecimenos sobre o formato e conteúdo da Nota, para qual promotoria seria encaminhado e outros detalhes.
- Foi feito um debate sobre possíveis estratégias de representação, com sugestões de, além da Representação junto ao Ministério Público:
- reunião com Paulo Lamac (Secretário de Governo e Vice-Prefeito);
- envio da cópia da Representação à Secretaria de Participação Popular da PBH e para Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal.
- Letícia esclareceu que a proposta é de que todos os presentes assinem a representação agora, depois divulgar na imprensa e levar em consideração as sugestões, mas questionou a efetividade da Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal.
- Gladston sugeriu solicitar ao SETRA que assinasse a representação.
- André sugeriu que a Representação fosse assinada pelos 18 representantes das CRTTs eleitos para o COMURB.
- Luciano Medrado destacou a importância do Comurb na articulação para a V Conferência de Política Urbana, sugerindo propostas na revisão do Plano Diretor.
- Foram debatidas possíveis estratégias para obtenção das assinaturas na Representação:
- assinatura de todos os presentes;
- buscar mais assinaturas junto aos grupos interessados, conselheiros eleitos, ex-Conselheiros, etc.
- propor abaixo assinado posterior á representação.
- Foram aprovadas as ideias e definido o dia 10 de outubro para a entrega da representação e entrar em contato com Paulo Lamac nesta mesma semana para uma reunião.
Passou-se aos os debates sobre o 4 da Pauta – Aprovação da Nota do MUDEVI sobre acessibilidade.
- A proposta foi apresentada pelo William do MUDEVI, justificando que se trata do olhar dos deficientes visuais às questões de acessivbilidade.
- Foram lidos e esclarecidos trechos da nota (em anexo à ATA) e pedida aprovação dos presentes à Reunião.
- Foram pedidos esclarecimentos:
- se o conteúdo da Nota deveria ser incluído no Plano Diretor: foi esclarecido que já existem diretrizes no Plano Diretor e Código de Posturas e que o conteúdo da Nota deveria constar de Portarias e procedimentos internos à Prefeitura;
- se o conteúdo da nota foi apresentado aos conselhos pertinentes (pessoa com deficiência, patrimônio e mobiliário urbano): foi esclarecido que se tentou apresentar, mas não no formato de Nota.
- Foi aprovada a Nota por unanimidade pelo Conselho Livre de Mobilidade Urbana.
Foi proposto e aprovado que os demais itens da pauta fossem debatidos em reuniões futuras.
Foi proposta e aprovada nova reunião do Reunião Livre do Conselho Municipal de Urbana de Belo Horizonte (COMURB Livre) e aprovada a data de 13 ou 21 de novembro de 2018, a melhor data para não coincida com reuniões das CRTTs.
Foram dados informes:
- Será realizada a Rua Aberta, no próximo sábado, dia 22 de setembro , na Rua Simão Tamm, esquina com Rua Nossa Senhora da Paz.
- No próximo dia 24 de setembro, segunda-feira, em Contagem, Casa Criativa, será realizado Debate Eleitoral sobre tema Mobilidade, dentro da campanha #D1Passo na Metrópole (www.d1passo.mobi)