O Movimento Nossa BH segue acompanhando as prestações de contas da Prefeitura de Belo Horizonte na Área de Resultado Mobilidade Urbana. A cada quatro meses, o Executivo Municipal realiza uma prestação de contas a fim de demonstrar os valores aplicados nos diversos programas, ações e subações estabelecidas pela legislação orçamentária daquela gestão.

Neste documento, analisam-se as contas do 2º quadrimestre de 2018 (janeiro a agosto de 2018) na Área de Resultado Mobilidade Urbana. Essa análise faz parte das ações do Movimento Nossa BH nos seus 10 anos de atividade e foi facilitada com a realização do projeto MobCidades: Mobilidade, Orçamento e Direitos. Nesta edição, contamos com a parceria do Instituto Equale, que também fez sua análise de orçamento relativa à Área de Resultado Educação (veja neste link).

Assim, com o objetivo de realizar um controle social da gestão dos recursos públicos, o MNBH publica este documento a fim de divulgar às demais pessoas interessadas e coletivos da sociedade civil informações relevantes para o conhecimento e incidência nas políticas públicas de mobilidade urbana. Compreendendo que no orçamento público estão sistematizadas as ações governamentais, suas fontes de recursos e o andamento de sua execução, a apropriação cidadã de tais conhecimentos e dados é importante para a atuação nos processos de tomada de decisão em temas de interesse coletivo e para o controle difuso da administração pública.

Na análise dos gastos em Mobilidade Urbana até agosto de 2018, é possível chegar a algumas conclusões, como:

  • A execução orçamentária, em mobilidade urbana, foi baixa: apenas 22,10% do valor orçado foi pago
  • Dois programas concentram a maior parte da execução de toda a área de mobilidade: o Gestão da Mobilidade Urbana, que é da BHTRANS e o Gestão do Sistema Viário Municipal, que é da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
  • Nenhum valor foi pago para as ações voltadas para a mobilidade urbana acessível, ativa e coletiva

>> Acesse o relatório da Área de Resultado Mobilidade Urbana aqui: Análise Execução Orçamentária – AR Mobilidade Urbana 2quad2018